Tatiana Rezende Ferreira

Araguari (MG)

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Recomendações

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M

Maria Helena de Carvalho

Comentário · há 12 anos

Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos

Marcel André Rodrigues · há 12 anos

Dr. Marcel,
muito bom o seu artigo. Eu sempre tive e continuo tendo uma dúvida: se uma pessoa que tem a posse de um imóvel, por exemplo, por 7 anos, de um apto. com até 250m2 pode usucapí-lo, ainda que esta pessoa seja parte em inventário de seu pai, que contempla 3 imóveis, dos quais 50% será partilhado para a sua mãe e os outros 50% entre dois irmãos.
A dúvida é porque com a morte a posse e a propriedade se transmite fictamente os herdeiros.
O que o Dr. acha?

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0003774-33.2007.4.01.3814 - Ap - 17/05/2016 do TRF-1

Ap 0003774-33.2007.4.01.3814 (2007.38.14.003774-0) / MG APTE: SUELY VAZ BITENCOURT ADV: MG00085460 GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS EOUTROS(AS) APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-0 (Acórdão)

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com danos morais. Gravame inscrito em veículo de pessoa estranha ao contrato de financiamento garantido pelo bem. Indevida restrição i...

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